Câmara dos Deputados

jan- 2026 -

27 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova benefício fiscal para planos de previdência privada contratados antes de 2005, promovendo tratamento igualitário entre beneficiários.
27 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Política Nacional para Incentivar Produção de Alimentos Alternativos a Pessoas com Alergias e Intolerâncias Alimentares
27 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto Que Proíbe Acesso de Transporte Conectado a Criminosos Sancionados para Proteger Fronteiras do Brasil
27 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Sistema Nacional de Empreendedorismo para Fortalecer Negócios em Regiões Periféricas e Combater Pobreza no Brasil
27 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova Política Nacional para elevar competitividade do mamão brasileiro e homenageia produtor Ermando Caliman com proposta de lei na Câmara dos Deputados.
27 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Jovens em Acolhimento Ganham Prioridade em Programa de Habitação Após Maioridade, Segundo Projeto Aprovado na Câmara dos Deputados
27 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avança: Sinalização Acessível em Espaços Públicos e Privados Agora é Obrigatória para Inclusão de Pessoas com Deficiência
27 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que estende prazo para candidatas gestantes obterem Carteira de Habilitação após o parto, promovendo segurança jurídica.
27 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Expande Oferta de Energia e Melhora Acesso a Novos Consumidores em Todo o Brasil
27 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova aumento de 20% na frota de transporte coletivo em dias de concurso público por meio de projeto de lei. Mudanças visam viabilidade operacional.
27 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que garante apoio a caminhoneiros em rodovias durante calamidade pública, valorizando trabalho essencial na pandemia.
26 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante direitos a mães estudantes, promovendo adaptações em universidades e escolas para apoiar a continuidade dos estudos e o bem-estar infantil.
26 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante transporte de bicicletas em ônibus e micro-ônibus, promovendo integração viária e melhorando mobilidade urbana no Brasil.
26 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei que Define Funções e Responsabilidades de Cuidadores de Idosos, Aumentando Segurança Jurídica para Famílias e Profissionais
26 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que estabelece financiamento específico para tiro esportivo e altera Estatuto do Desarmamento no Brasil. Proposta segue em tramitação.
26 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Reserva 20% dos Leitos Hospitalares para Atendimento de Idosos e Cria Programa de Saúde Especializado
26 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Abre Inscrições para Concurso com 140 Vagas de Nível Superior até Hoje às 18h
26 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena em casos de crimes hediondos, incluindo estupro e exploração infantil. Medida avança na Câmara dos Deputados.
24 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias em casos de bebês prematuros, garantindo apoio essencial em momentos críticos para famílias.
24 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Garante Compensações a Municípios por impacto da Instalação de Unidades Prisionais em Seu Território