Entre os assuntos que estarão em discussão, destaca-se a votação de urgência para projetos como o PL 1915/24, que propõe medidas emergenciais de apoio aos setores de transporte, turismo, cultura, eventos, shoppings, restaurantes e bares no Rio Grande do Sul, visando mitigar os impactos negativos das chuvas e enchentes ocorridas em 2024. Além disso, o PL 2020/24, que institui o programa “Retoma RS” para auxiliar empresas e trabalhadores afetados pelas enchentes deste ano, e o PL 858/24, que autoriza a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para financiar equipamentos e serviços nas áreas de educação, saúde e segurança pública, também estão em pauta.
Já as propostas de emenda à Constituição (PEC) em destaque são a PEC 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não cumpriram as cotas de recursos em campanhas femininas ou de pessoas negras nas eleições anteriores, e a PEC 44/23, que determina que parte dos recursos das emendas individuais de parlamentares e das bancadas dos estados e do Distrito Federal deverão ser utilizados em ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Essa sessão da Câmara dos Deputados promete ser intensa e decisiva para o cenário político e social do país. Acompanhe a cobertura completa e fique por dentro de todos os desdobramentos desta importante votação.
