A iniciativa surgiu a partir do deputado e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), e tem levantado debates e discussões intensas entre os parlamentares. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou os deputados para sessões extraordinárias tanto nesta segunda-feira quanto na terça-feira (19), o que foge do padrão de funcionamento do Legislativo, que normalmente trabalha de terça a quinta-feira.
A movimentação atípica dos parlamentares levantou questionamentos sobre os possíveis impactos da aprovação da PEC, principalmente no que diz respeito à relação entre Estado e Igreja. Além disso, a proposta é vista como uma estratégia do governo Lula para tentar conquistar apoio e diminuir resistências na bancada e no eleitorado evangélicos.
A sociedade civil e diversas organizações têm se manifestado a favor e contra a PEC 5/2023, gerando um intenso debate público sobre a separação entre Estado e religião, bem como sobre a justiça fiscal e o papel das entidades religiosas na sociedade brasileira. O desfecho da votação dependerá do posicionamento dos deputados e de como eles enxergam a questão da imunidade tributária das igrejas e entidades religiosas no país.
