A justificativa do parlamentar é proteger os consumidores de práticas abusivas no volume das propagandas, que muitas vezes aumentam a intensidade sonora de maneira excessiva, causando desconforto e até mesmo danos à saúde auditiva. Fraga enfatiza a importância de garantir o bem-estar dos telespectadores e ouvintes, evitando incômodos durante a exibição dos comerciais.
Além disso, o projeto atribui às emissoras a responsabilidade de controlar o volume médio de seus anúncios, visando garantir a conformidade com as normas estabelecidas. Para fiscalizar o cumprimento da legislação, está prevista a criação de um canal para que os consumidores possam denunciar eventuais infrações.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados seguirá um rito de análise nas comissões de Comunicação, Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada em todas as instâncias, o projeto precisará passar pelo Plenário da Câmara e do Senado para se tornar lei.
Como responsável pela reportagem, Emanuelle Brasil destaca a relevância da iniciativa do deputado Fraga em proteger os consumidores de publicidades invasivas e volumosas. A edição do conteúdo ficou a cargo de Natalia Doederlein, que contribuiu para a divulgação das informações sobre a proposta legislativa em questão.
