A coordenadora do grupo de trabalho sobre enfrentamento de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal, procuradora Raquel Branquinho, destacou a importância dos partidos políticos no combate a esse tipo de violência. Ela enfatizou que cabe aos partidos a operacionalização da legislação, o apoio financeiro e a garantia de um ambiente político mais igualitário para as mulheres.
A Lei 14.192/21, que tornou crime a violência política de gênero, pune com reclusão e multa os atos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça dirigidos a candidatas ou detentoras de mandatos eletivos, com base no menosprezo ou discriminação de gênero, cor, raça ou etnia. No entanto, as debatedoras defendem a ampliação dessa legislação para abranger outras vítimas dentro do contexto político, como pré-candidatas.
O seminário também abordou casos em que deputadas foram submetidas a processos disciplinares pela defesa de seus direitos, evidenciando a necessidade de um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres na política. A deputada Maria do Rosário ressaltou que a violência política contra as mulheres é uma realidade diária e que o país precisa superar essa questão para garantir uma democracia mais efetiva.
Representantes da sociedade civil que participaram do evento destacaram a necessidade de apoio às mulheres envolvidas na política, especialmente nos pequenos municípios, e ressaltaram que a violência política tende a aumentar em anos eleitorais. Além disso, foram apresentados dados preocupantes sobre a violência política nas redes sociais, que atinge de forma diferenciada homens e mulheres.
Diante de um cenário de agravamento da violência política de gênero e raça, o seminário serviu como um fórum para debate e reflexão sobre os desafios e as possíveis soluções para garantir um ambiente político mais inclusivo e respeitoso para todas as pessoas, independente de gênero, cor ou raça. A mobilização da sociedade civil, dos partidos políticos e das instituições é fundamental para combater esse problema e fortalecer a democracia no país.
