Universitários Ganham Acesso a Consultas Psiquiátricas Via Teleatendimento: Projetos na Câmara dos Deputados
Em uma iniciativa que visa melhorar a saúde mental dos estudantes de ensino superior no Brasil, a Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 6339/25, que propõe a oferta obrigatória de consultas psiquiátricas por teleatendimento. Esta proposta abrange alunos matriculados em instituições de ensino superior, sejam elas públicas ou privadas, e pretende ser implementada através do Sistema Único de Saúde (SUS) e de estabelecimentos conveniados.
A proposta surge em meio a um panorama preocupante: estudos indicam que cerca de 40% dos universitários brasileiros enfrentam sintomas de ansiedade ou depressão. O deputado Amom Mandel, responsável pela iniciativa, aponta que a pressão acadêmica, a competitividade e a incerteza financeira estão entre os principais fatores que contribuem para essa realidade alarmante. “A medida busca garantir o acesso universal e contínuo às consultas psiquiátricas por teleatendimento, utilizando a tecnologia como ferramenta de inclusão e prevenção em saúde mental”, defende Mandel, enfatizando a importância de um atendimento médico acessível e pontual.
As consultas psiquiátricas previstas no projeto devem ser realizadas por profissionais capacitados, através de plataformas seguras e certificadas pelo Ministério da Saúde. Além disso, o texto prevê a necessidade de encaminhamentos presenciais para aqueles que necessitem de continuidade no tratamento. As instituições de ensino poderão firmar parcerias com o SUS, clínicas e hospitais universitários para garantir a execução das ações.
Outro aspecto relevante da proposta é seu foco em garantir equidade no acesso aos serviços de saúde mental, especialmente para estudantes de baixa renda ou aqueles oriundos de regiões que carecem de estrutura especializada. Essa abordagem visa não apenas melhorar as condições de saúde dos universitários, mas também prevenir a evasão acadêmica, um problema crescente nos dias atuais.
O projeto atualmente segue para análise em caráter conclusivo por diversas comissões, incluindo as de Saúde, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovado, esta proposta pode representar um passo significativo na abordagem e no tratamento de questões de saúde mental entre os jovens, refletindo um esforço mais amplo de atender às necessidades da população estudantil.
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