O autor do projeto é o deputado Guilherme Uchoa (PSB-PE), que destaca que a Lei de Mobilidade Urbana já prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios possam regulamentar o transporte de cargas e de passageiros, priorizando os aspectos coletivos em relação aos individuais.
Uchoa ressalta que várias cidades brasileiras já adotaram faixas exclusivas para veículos do transporte público de passageiros e não vê motivos para que os veículos privados de passageiros não sejam beneficiados com a autorização. Ele acredita que essa medida pode contribuir para a mobilidade urbana.
O projeto segue em tramitação e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto está em caráter conclusivo, ou seja, pode ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. Porém, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
Com essa proposta em análise, o trânsito brasileiro pode passar por uma mudança significativa. Permitir que ônibus de fretamento utilizem as faixas exclusivas pode melhorar a mobilidade nas cidades, especialmente em horários de pico, quando as vias estão mais congestionadas. Além disso, equiparar esses veículos ao transporte público coletivo pode incentivar a utilização desse tipo de transporte, que pode ser uma opção mais econômica e sustentável para os passageiros.
A expectativa é que o projeto seja avaliado de forma criteriosa pelas comissões responsáveis, levando em consideração os impactos positivos e negativos dessa medida. O debate sobre a mobilidade urbana é fundamental para encontrar soluções que melhorem o trânsito e garantam a locomoção adequada para todos os cidadãos.
