CAMARA DOS DEPUTADOS – Tabata propõe projeto de pesquisa para mensurar bem-estar da população e formular políticas públicas de saúde mental e emprego.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei 2518/24 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de criar um Sistema de Contas Nacionais de Bem-Estar. A proposta prevê a realização de pesquisas de bem-estar para medir a satisfação subjetiva dos cidadãos em relação às próprias vidas, a fim de formular políticas públicas relacionadas à saúde mental, emprego e convivência social. Segundo a deputada, a implementação desse sistema seria de baixo custo e poderia ser feita através de pesquisas já existentes no Ministério da Saúde.

De acordo com Tabata Amaral, o Brasil ainda carece de boas medidas de bem-estar da população. Ela critica o fato de que o Produto Interno Bruto (PIB) não seria adequado para mensurar os principais desafios do país, como a redução das desigualdades, o combate à mudança climática e a saúde mental. A deputada reforça que em muitos países, o crescimento do PIB está correlacionado com problemas como taxas de suicídio e poluição, ignorando questões de saúde mental e desigualdades sociais.

A proposta de Tabata Amaral também visa a criação de um “censo do bem-estar”, que permitiria mapear onde estão os brasileiros mais necessitados e direcionar a atuação do Estado de forma mais eficaz. Monitorar a saúde mental da população seria crucial não apenas para combater doenças mentais, mas também para promover a participação dos cidadãos na economia. Segundo cálculos da deputada, os custos da má saúde mental podem representar até 4% do PIB no mundo, o que implicaria em uma perda de aproximadamente R$ 400 bilhões por ano em produtividade no Brasil.

O Projeto de Lei 2518/24 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.

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