Câmara dos Deputados Suspende Mandatos de Três Parlamentares por Condutas Incompatíveis com Decoro Durante Ocupação da Mesa Diretora

Em uma reunião que se estendeu por mais de nove horas, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, no último dia 5, pela suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por um período de 60 dias. A medida, que pode ser contestada pelas partes na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), aguarda a validação final do Plenário da Casa, onde será necessária a aprovação de pelo menos 257 deputados, a maioria absoluta dos 513 que compõem a Câmara.

O parecer foi apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), que verficou que os três parlamentares adotaram comportamentos considerados incompatíveis com o decoro parlamentar. Essas atitudes se referem a eventos ocorridos na sessão do Plenário em 5 de agosto de 2025, quando os parlamentares tentaram forçar a inclusão do projeto de anistia (PL 216/23) na pauta, beneficiando aqueles envolvidos nos atos de 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara à época, Hugo Motta (Republicanos-PB), só pôde reassumir a presidência no dia seguinte, após o tumulto.

A suspensão inicial, que era de 30 dias, foi ampliada para 60 dias por Rodrigues, como uma forma de enviar uma mensagem firme sobre a posição da Câmara em relação a comportamentos inadequados. Cada um dos deputados respondeu por ações específicas: Pollon por ocupar a cadeira da Presidência, evitando o retorno de Motta ao cargo; Van Hattem, por se posicionar em outra cadeira da Mesa Diretora; e Zé Trovão, que bloqueou fisicamente o acesso do presidente.

As condutas dos deputados foram investigadas a partir de representações protocoladas em 2025, e as votações ocorreram de forma separada. Pollon e Van Hattem receberam ambos 13 votos a favor da suspensão e 4 contra, enquanto Zé Trovão teve ainda mais apoio, com 15 votos a favor e 4 contrários. Este episódio destaca um momento crítico e delicado na política nacional, onde os limites do decoro e da ética são constantemente testados.