O texto aprovado oferece diretrizes que permitem a utilização de várias abordagens terapêuticas, incluindo tratamentos hormonais, sempre em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde. A proposta busca não apenas garantir uma variedade de opções de tratamento, mas também melhorar a qualificação e a racionalização do uso de medicamentos, respeitando as particularidades de cada paciente. A decisão de qual terapia seguir será baseada em uma avaliação clínica individual, permitindo um atendimento mais personalizado.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), enfatizou a importância do substitutivo que foi aceito e que amplia a proposta original, que apenas previa o tratamento hormonal pelo SUS. A alteração, que teve como base um parecer da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, foi defendida pela parlamentar como essencial para a promoção da saúde das mulheres durante a menopausa. Segundo Carneiro, a implementabilidade do atendimento pelo SUS representa uma necessidade fundamental na estratégia de saúde pública nacional.
O climatério abrange uma fase de transição que inclui a menopausa, momento marcado pela última menstruação e que é frequentemente acompanhado de sintomas incômodos, como ondas de calor, insônia, alterações de humor e dores articulares. Cada tratamento para esta fase deve ser individualizado, levando em consideração fatores como idade, intensidade dos sintomas, tempo desde a menopausa e potenciais riscos de doenças relacionadas.
As próximas etapas para a execução do projeto envolvem análises por parte das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisa passar pelas votações na Câmara dos Deputados e no Senado, um passo crucial na garantia de cuidados adequados para a saúde das mulheres brasileiras durante essa fase tão delicada da vida.
