CAMARA DOS DEPUTADOS – Suplementação nutricional pode reduzir morte de idosos desnutridos em até 37%, propõe PL em tramitação na Câmara dos Deputados



A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4729/24, que propõe a implementação de suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, os idosos terão direito a uma avaliação nutricional obrigatória no momento da admissão no hospital, com reavaliações periódicas durante a internação e no momento da alta.

Segundo o autor do projeto, deputado Pedro Aihara (PRD-MG), a suplementação nutricional pode reduzir em até 37% a mortalidade de idosos desnutridos ou em risco de desnutrição se iniciada durante a hospitalização e mantida no período pós-alta. Além disso, essa intervenção pode diminuir o risco de complicações, acelerar a recuperação nutricional e reduzir a necessidade de retorno à internação.

Caso seja necessário manter a suplementação após a alta hospitalar, o idoso terá direito a acompanhamento nutricional por equipes de saúde da família ou em unidades de saúde de referência. A proposta também prevê a criação de um protocolo nacional de triagem, suplementação e avaliação de indicadores de saúde de idosos, que ficará a cargo do Ministério da Saúde.

O projeto seguirá para análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ser considerado conclusivo. Essa tramitação visa garantir que a proposta seja debatida de forma abrangente e criteriosa antes de sua aprovação ou rejeição.

Com a implementação da suplementação nutricional para idosos desnutridos, espera-se melhorar a qualidade de vida e a saúde desses indivíduos, contribuindo para a redução da mortalidade e para uma recuperação mais eficaz. Este é mais um passo importante para garantir o bem-estar e a dignidade dos idosos no Brasil.

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