Durante a sessão, a coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, Lígia Gualberto, ressaltou a importância do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a qualidade de vida dos idosos. Ela enfatizou a necessidade de investimentos adequados no SUS e a valorização das equipes de atenção básica.
Segundo Gualberto, é fundamental pensar não apenas na parte hospitalar, mas em todo o curso de vida das pessoas idosas. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa defende a garantia, preservação e recuperação da autonomia e independência desses indivíduos.
O deputado Castro Neto (PSD-PI), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, ressaltou que a atenção aos idosos ainda não está no centro dos debates tanto no Congresso como na sociedade. Ele questionou qual será a política pública destinada àqueles que vivem além do limite da aposentadoria.
Durante a homenagem, parlamentares destacaram a necessidade de sensibilizar a sociedade para as necessidades dos idosos. O deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) citou dados do IBGE de 2022 que apontam a existência de 33 milhões de idosos no Brasil. Já a deputada Flávia Morais (PDT-GO) citou dois desafios: promover o envelhecimento ativo e saudável e combater a violência contra os idosos.
Cyntia de Carvalho e Silva, delegada-chefe adjunta de uma unidade da Polícia Civil do DF voltada para grupos vulneráveis, destacou a importância de aprovar o projeto de lei PL 4438/21, que estabelece medidas protetivas de urgência em casos de violência contra os idosos. Ela também defendeu a instalação de mais delegacias especializadas em todo o país para atender essa população de forma efetiva.
Para Raphael Castelo Branco, presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, é necessário criar políticas públicas baseadas tanto na Constituição de 88 quanto no Estatuto do Idoso. Ele destacou a importância de criar fundos específicos para custear essas políticas e fortalecer os conselhos municipais e estaduais. Castelo Branco defendeu uma legislação que dê mais estabilidade institucional aos conselhos.
A sessão solene da Câmara dos Deputados foi um momento importante para refletir sobre os desafios e buscar soluções que possam garantir uma melhor qualidade de vida para os idosos brasileiros. Através do fortalecimento do SUS, sensibilização da sociedade, combate à violência, medidas protetivas e criação de políticas públicas, é possível enfrentar os desafios do envelhecimento da população de forma efetiva e responsável.
