O tema central da sessão foi a defesa da democracia e a importância da harmonia entre os Poderes. Além disso, os participantes destacaram os desafios enfrentados para implementar medidas como a redução das desigualdades sociais e o combate à extrema pobreza.
No encontro, também foram abordados os ataques ocorridos em 8 de janeiro e as polêmicas envolvendo algumas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), como a inconstitucionalidade de um marco temporal para o reconhecimento de terras indígenas.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, ressaltou que a Constituição representa as liberdades individuais, a institucionalidade e a garantia de direitos para a população. Ele afirmou que o povo brasileiro ama e defende a Constituição, reagindo sempre que a Carta Magna for atacada.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também ressaltou a importância da atuação conjunta dos Poderes para a defesa da Constituição. Ele afirmou que cada Poder deve exercer suas competências, sem avançar sobre as atribuições dos outros Poderes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, ressaltou que os Poderes não devem ser “hegemônicos”, mas sim parceiros. Ele destacou que, nos últimos 35 anos, a Constituição promoveu a estabilidade institucional em um país marcado por golpes e tentativas de golpes. Barroso ainda citou a pobreza, a desigualdade e a violência urbana como desafios a serem enfrentados.
Durante a sessão, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que foi deputado constituinte em 1988, relembrou a importância do momento histórico e a urgência em votar as decisões naquela ocasião. A saúde universal e gratuita também foi destacada como um dos acertos da Constituição, sobretudo durante a pandemia de Covid-19.
O presidente Rodrigo Pacheco defendeu as 129 emendas constitucionais promulgadas até hoje, afirmando que elas não representam uma falha, mas sim a flexibilidade necessária da Constituição para se adequar às mudanças sociais.
Além das autoridades mencionadas, a sessão contou com a presença do ex-deputado Mauro Benevides, que foi o 1º vice-presidente da Assembleia Constituinte em 1988. O presidente dos Correios, Fabiano dos Santos, também marcou presença e lançou um selo comemorativo em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal.
A sessão solene foi marcada por discursos que ressaltaram a importância da Constituição para a democracia brasileira e a necessidade de manter a harmonia entre os Poderes para garantir os direitos e a estabilidade institucional no país.
