O depoimento de Costa, que teve início na tarde da segunda-feira, 22, deixou os membros da comissão perplexos. Durante sua fala, o economista se distanciou de qualquer implicação em fraudes que prejudicaram aposentados e pensionistas, além de negar seu vínculo com empresas associadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, o conhecido “Careca do INSS”, que foi preso anteriormente por envolvimento nas irregularidades.
Após mais de sete horas de interrogatório, Viana concluiu que Costa não apenas se recusou a fornecer informações cruciais sobre um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, mas também apresentou inconsistências em seu testemunho e ocultou documentos relevantes. Em sua declaração, o senador destacou que “diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes e da ocultação de documentos, o crime de falso testemunho está caracterizado”.
A CPMI, que possui poderes investigativos semelhantes aos das autoridades judiciais, possui a capacidade de convocar depoentes e requerer a quebra de sigilo bancário e fiscal, dentre outros. Costa compareceu à comissão amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. No entanto, ele optou por não assinar um termo de compromisso de falar a verdade e exerceu seu direito de permanecer em silêncio em várias ocasiões.
O senador Viana enfatizou que, embora Costa tivesse o direito de não incriminar-se, sua escolha de não colaborar exemplificou a falta de transparência em um dos maiores esquemas de defraudações contra aposentados no país. A CPMI encaminhou ao STF um pedido de prisão preventiva para Costa, que está entre os vinte e um envolvidos nas investigações. A expectativa agora é que a situação avance com a apuração detalhada das denúncias que têm balançado a confiança dos cidadãos no sistema de previdência social.
