CAMARA DOS DEPUTADOS – “Senado Debate PEC das 36 Horas para Enfermeiros: Desafios e Sustentabilidade na Saúde em Foco”

Proposta de Emenda à Constituição que estabelece jornada de 36 horas para enfermeiros está em pauta no Senado

Em meio a um amplo debate sobre as condições da enfermagem no Brasil, a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados programou uma audiência para o dia 26 de maio, com o objetivo de discutir os desafios relacionados ao financiamento do novo piso salarial e à jornada de 36 horas semanais para os profissionais da área. A proposta, contida na Proposta de Emenda à Constituição 19/24, aguarda votação no Senado e promete significativas transformações no cenário da saúde pública.

O evento está agendado para ocorrer às 16 horas, no plenário 8, e contará com a presença de ministros importantes, como Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, refletindo a relevância política e social do tema em questão.

O deputado Bruno Farias, do partido Avante de Minas Gerais, solicitou a realização desse debate, enfatizando a importância de discutir como a recente implementação do piso salarial está impactando a realidade dos enfermeiros e a saúde pública como um todo. Para ele, a enfermagem é a espinha dorsal do cuidado direto ao paciente, e a determinação de uma jornada de trabalho reduzida é crucial para garantir a qualidade do atendimento prestado, a segurança dos pacientes e o bem-estar físico e mental dos profissionais.

Farias observou que, apesar do avanço representado pela criação do piso, surgem novos desafios em relação ao financiamento e à sustentabilidade dessas medidas, especialmente para estados, municípios e instituições filantrópicas que dependem de recursos públicos. Ele destaca que é essencial debater mecanismos de financiamento viáveis que garantam a implementação do piso salarial, sem comprometer a eficácia dos serviços de saúde.

O deputado conclui que a discussão não apenas aborda a proteção dos direitos trabalhistas, como também busca equilibrar a qualidade do atendimento e a responsabilidade fiscal, com um olhar voltado para soluções duradouras que beneficiem tanto os profissionais da área quanto a sociedade em geral. Essa audiência representa mais um passo na luta pela valorização dos enfermeiros e pela melhoria da saúde no país.