Para participar do programa, os jovens precisam ter cursado o ensino médio em escolas públicas ou serem bolsistas de escolas privadas, desde que suas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os objetivos do programa incluem incentivar a participação dos jovens em projetos locais voltados para a sustentabilidade socioambiental, promover o desenvolvimento de competências e habilidades, e criar oportunidades de geração de renda e melhoria de vida dos participantes.
O autor da proposta, senador Jaques Wagner, destacou a importância de incluir os jovens na implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, proporcionando-lhes a oportunidade de se engajarem na reconstrução da governança ambiental. A futura norma que regerá o programa deverá receber o nome de Lei Alfredo Sirkis, em homenagem ao ambientalista, jornalista e escritor que presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
O projeto ainda precisa passar por alguns passos antes de se tornar lei, sendo analisado pelas comissões competentes da Câmara dos Deputados. A tramitação do projeto segue em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado pelas comissões designadas, não precisa passar pela deliberação do Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei acessando o link disponível para mais informações no texto.
Portanto, o Programa Agente Jovem Ambiental promete ser uma importante iniciativa para envolver os jovens na questão ambiental e promover a sustentabilidade nas comunidades locais e regionais. Com o potencial de gerar impactos positivos tanto para o meio ambiente quanto para a vida dos participantes, o programa representa uma oportunidade única de engajamento e desenvolvimento para os jovens brasileiros.
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