Carlos Barcaui, presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), destacou que o câncer de pele é o tipo mais comum no país, representando cerca de 33% dos diagnósticos oncológicos, com um alarmante registro de aproximadamente 230 mil novos casos anualmente. Ele também citou uma previsão da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta um possível aumento de 80% nas mortes por melanoma até 2040, a menos que haja uma transformação nas políticas de saúde pública.
A discussão abordou a seríssimas deficiências do sistema público de saúde no acesso a tratamentos. Um dos focos do debate foi o desrespeito à Lei 12.732/12, conhecida como Lei dos 60 Dias, que assegura ao paciente com câncer o direito de iniciar o tratamento em até dois meses após o diagnóstico. A SBD revelou que cerca de 70% dos casos de câncer de pele no sistema público não têm registro sobre o cumprimento desse prazo.
Francisca Regina Carneiro, secretária-geral da SBD, enfatizou que a burocracia prejudica o atendimento, já que procedimentos como biópsias e cirurgias muitas vezes ocorrem em diferentes instituições, resultando em atrasos críticos nos tratamentos. Isso agrava ainda mais o quadro, já que o câncer diagnosticado precocemente no sistema privado pode ser tratado com uma simples cirurgia ambulatorial, enquanto os casos avançados na rede pública muitas vezes exigem intervenções complexas e internas em UTIs.
Durante o seminário, Jadivan Leite de Oliveira, representante do Instituto Nacional de Câncer (Inca), apresentou relatos chocantes sobre pacientes com tumores avançados, comparando a situação a um “cenário de guerra”. Ele alertou sobre a alta taxa de mortalidade entre as populações mais vulneráveis, que enfrentam dificuldades financeiras e falta de acesso aos cuidados necessários. A exposição solar sem proteção adequada e o uso de câmaras de bronzeamento ainda são os principais fatores de risco.
Dr. Frederico, deputado e oncologista que organizou o seminário, reafirmou a necessidade urgente de melhorias na regulação de consultas e cirurgias, advogando pela integração entre as ações da Comissão de Saúde e as sociedades médicas. O deputado Weliton Prado, presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer, abordou a relevância econômica da prevenção, sugerindo que cada R$ 5 investidos em campanhas preventivas podem resultar em uma economia de R$ 94 em tratamentos complexos.
A deputada Silvia Cristina, que liderou um dos painéis, compartilhou sua experiência em Rondônia, onde mobilidades específicas realizam biópsias em regiões remotas. Ao relatar sua própria experiência de tratamento, alertou sobre a necessidade de combater o mito de que a pele negra não precisa de proteção solar, enfatizando que todos, independentemente de seu tom de pele, precisam se proteger dos danos causados pela radiação solar.
Ao final do evento, os especialistas propuseram uma série de recomendações ao Legislativo e ao Executivo, incluindo a oficialização da campanha “Dezembro Laranja” no calendário nacional, a implementação de programas de fotoproteção nas escolas e para trabalhadores expostos ao sol, a ampliação do uso da teledermatologia e a garantia de acesso a terapias modernas para melanoma metastatic no SUS. O deputado Fred Costa reforçou o compromisso da Casa em priorizar projetos que garantam o fornecimento gratuito de protetor solar para trabalhadores externos, reconhecendo a urgência da questão e a necessidade de ações efetivas para proteção da saúde da população.
