Segundo o deputado, a rastreabilidade do ouro se tornou um assunto de grande relevância nos últimos tempos devido a diversas razões, como denúncias de irregularidades na cadeia produtiva e exploração ilegal em terras indígenas e unidades de conservação. Silva afirma que a legislação brasileira precisa ser aprimorada no que diz respeito aos mecanismos de certificação da origem do metal e combate à entrada de ouro ilegal no mercado formal.
Entre os projetos relacionados ao tema, o deputado é autor do PL 2580/23, que está tramitando junto com outras iniciativas e tem o objetivo de implementar o uso de tecnologia digital para viabilizar a rastreabilidade do ouro produzido e comercializado no Brasil. Além disso, está em análise na Câmara o PL 3025/23, proposto pelo Executivo, que também busca estabelecer normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional.
O objetivo do seminário é conhecer as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para combater a comercialização ilegal do ouro, as tecnologias disponíveis e como o Legislativo pode contribuir nesse sentido, conforme afirmou Zé Silva.
Diversos especialistas foram convidados para participar do evento, incluindo o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, o secretário Nacional de Geologia e Mineração, Vitor Saback, e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa.
O seminário ocorrerá no dia 19 de agosto, às 16 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhado ao vivo através do canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Da Redação – RL
