O texto principal, que será analisado em plenário, foi elaborado pelo deputado Da Vitória, do Progressistas do Espírito Santo. Além de PT e PL, a proposta deve colher apoio de parlamentares de outros partidos, uma vez que iniciativas semelhantes foram apresentadas por figuras como Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Sanderson (PL-RS). A proposta é clara: garantir que os passageiros possam embarcar, sem custos adicionais, com uma mochila ou bolsa, além de uma bagagem de mão com peso de até 10 quilos.
Esse movimento legislativo surge como uma reação direta às recentes decisões de companhias aéreas que passaram a implementar novas tarifas, excluindo o direito à bagagem de mão de 10 kg. A insatisfação com o aumento das cobranças por serviços considerados básicos durante os voos tem se intensificado, contribuindo para que a cobrança por bagagens se tornasse uma questão muito debatida entre os consumidores.
A proposta não apenas representa um anseio por justiça nas tarifas aéreas, mas também reflete a crescente preocupação com as práticas comerciais das companhias. Em um cenário onde o acesso a serviços essenciais se torna cada vez mais oneroso, a expectativa é que o projeto atraia um apoio considerável no Congresso, impulsionando discussões sobre os direitos dos passageiros e promovendo um ambiente de maior justiça e transparência nas relações de consumo no setor aéreo.
Assim, o destino da proposta será observado de perto, com muitos esperançosos por uma mudança que possa aliviar o ônus financeiro dos cidadãos e reconstruir um sentimento de justiça e equidade nas práticas das empresas do setor.