CAMARA DOS DEPUTADOS – Rio Grande do Sul lidera recebimento de emendas parlamentares no Orçamento de 2024, aponta plataforma Siga Brasil, com R$622,2 milhões.

O Estado do Rio Grande do Sul se destaca no cenário nacional ao receber a maior parte das emendas parlamentares pagas no Orçamento de 2024, conforme dados da plataforma Siga Brasil. Com um montante de R$ 622,2 milhões, o Rio Grande do Sul ficou com cerca de 34% do total de R$ 1,84 bilhão já pagos em emendas no país.

Essas informações foram divulgadas recentemente, com os dados sendo fechados em 9 de maio. Além disso, o Siga Brasil também apontou que São Paulo e Paraná ocupam, respectivamente, o segundo e terceiro lugar no recebimento de emendas, com valores de R$ 117 milhões e R$ 85 milhões.

O destaque para o Rio Grande do Sul pode ser explicado pelo repasse majoritário de recursos para os governos municipais, totalizando R$ 447,7 milhões. Além disso, o fundo estadual de saúde foi beneficiado com o maior repasse dentro do Estado.

É importante ressaltar que as emendas parlamentares são direcionadas para atender demandas locais e podem ser de diferentes tipos, como individuais, de bancadas estaduais e de comissões permanentes da Câmara e do Senado. Neste contexto, o Congresso aprovou recentemente medidas que facilitam o remanejamento dessas emendas para ampliar os recursos disponíveis para municípios impactados por situações como enchentes.

A execução orçamentária das emendas ocorre em três fases: empenho ou contratação, liquidação e efetivo pagamento. Com a atuação dos parlamentares na destinação desses recursos, espera-se um impacto positivo no atendimento das necessidades das comunidades locais.

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