A oposição, que lutou para que a pauta incluísse a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, teve seu desejo frustrado. Bolsonaro, que recentemente teve sua prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido a uma violação de medidas cautelares relacionadas ao uso de redes sociais, tornou-se o foco das discussões. A movimentação, portanto, aponta para um clima tenso nas esferas políticas, onde o debate em torno do ex-presidente promete ser acirrado.
Na retoma das votações, a primeira medida aprovada foi uma Medida Provisória voltada para acelerar a concessão de benefícios previdenciários. Essa iniciativa visa aumentar a eficiência do atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir as longas filas que têm sido uma preocupação constante para os cidadãos que buscam acesso a seus direitos.
O programa introduz incentivos financeiros para servidores do INSS e peritos médicos que realizarem trabalho extra. Para os servidores, o pagamento pode chegar até R$ 17.136, enquanto para os peritos, essa quantia é estipulada em R$ 18.900. Vale ressaltar que esses valores estão atrelados ao teto do funcionalismo público, que atualmente é de R$ 46.366. A vigência da medida se estende até o final deste ano, com possibilidade de prorrogação até dezembro de 2026, mostrando um esforço do Legislativo em enfrentar as reclamações sobre a lentidão nos atendimentos previdenciários.
Com a reabertura do plenário e as novas medidas em pauta, a expectativa é que a dinâmica legislativa siga sendo marcada por tensões políticas, mas também por esforços para responder às demandas da população, principalmente na área de seguridade social.
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