Durante um ciclo de debates promovido pela Secretaria de Transparência da Câmara dos Deputados, o assunto foi amplamente discutido. O secretário da Transparência da Câmara, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), enfatizou a importância dos portais de transparência como ferramenta para garantir uma melhor utilização dos recursos públicos e assegurar que as decisões dos gestores estejam alinhadas com os interesses da sociedade.
O ministro do TCU, Jorge Oliveira, ressaltou a importância de oferecer informações claras e simples para que os cidadãos possam compreender, opinar e cobrar a administração pública de forma efetiva. Oliveira ainda destacou que a transparência ativa é essencial, ou seja, as informações devem estar disponíveis antes mesmo do cidadão solicitar.
No entanto, segundo o auditor de Controle Externo do TCU, Klauss de Oliveira, o índice de transparência ainda é considerado baixo, sendo necessário avançar para que as informações sejam mais claras e completas nos portais públicos. Além disso, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) destacou que os desafios da transparência estão principalmente na área orçamentária, citando a necessidade de mais clareza sobre a destinação dos recursos públicos.
Diante desse cenário, o foco da Câmara dos Deputados e do Senado tem sido desenvolver índices de transparência e melhorar a acessibilidade dos portais legislativos, visando atender de forma eficaz as demandas da sociedade. Para os gestores, o desafio é adotar uma linguagem simples e acessível, levando em consideração que a maior parte dos acessos aos portais é feita por dispositivos móveis como celulares.
Em resumo, a transparência pública é essencial para promover a accountability e a participação cidadã na gestão dos recursos e políticas públicas. Nesse sentido, a simplificação e clareza das informações nos portais governamentais são fundamentais para fortalecer a democracia e a governança no país.
