A proposta também prevê a renegociação das dívidas, com descontos de até 90% sobre o valor devido, e o refinanciamento do saldo restante em condições mais favoráveis. Além disso, o projeto estabelece parâmetros para a concessão de novos créditos, com definição de prazos de carência e de pagamento, fluxo mensal de pagamentos, taxas de juros máximas, custos financeiros e garantias.
Para a deputada Eliane Braz, os agricultores familiares são particularmente vulneráveis às variações climáticas, o que muitas vezes resulta em quebras de safra e dificuldades financeiras. Segundo ela, esses agricultores acabam comprometendo seu próprio patrimônio para tentar se recuperar, mesmo diante de problemas causados por mudanças climáticas sobre as quais eles têm pouco controle.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e deverá passar pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, as novas operações de crédito poderão ser garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações em até 100% do valor de cada operação.
O projeto foi elaborado com o objetivo de minimizar os impactos das mudanças climáticas na agricultura familiar, protegendo os agricultores e promovendo a sustentabilidade econômica dessa parcela da população. A deputada ressalta a importância de oferecer suporte financeiro e renegociação de dívidas para assegurar a continuidade das atividades agrícolas.
Com isso, fica evidente a preocupação com a situação financeira e produtiva dos pequenos agricultores, pressionados pelas adversidades climáticas e pela necessidade de se manterem competitivos no mercado. Espera-se que o PL 5059/23, se aprovado, possa atenuar esses desafios e contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola familiar no Brasil.
