Apesar de reconhecer a possível participação da cúpula da empresa, o relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), afirmou que não há provas suficientes para indiciar os responsáveis pelas irregularidades no balanço contábil que mascararam o rombo bilionário.
“Não tem comprovação e não deu tempo para sermos inquisidores, fazer papel de polícia, juiz e promotor”, disse Chiodini. “Não tenho a coragem de acusar pessoas antes das investigações, a cada dia saem novos fatos”, reforçou.
Segundo o deputado Mendonça Filho (União-PE), a opção do relator foi no sentido de “preservação da empresa e manutenção dos empregos” e de que as investigações sejam concluídas pela Justiça. Em sua opinião, “não há nada que implique diretamente os acionistas de referência”.
Na mesma linha, o deputado Alberto Mourão (MDB-SP) acredita que o colegiado ficou “sem instrumentos para aprofundar as investigações”, inviabilizando o indiciamento de suspeitos pela fraude. “A gente poderia avançar em um relatório onde colocassem indicações ao Ministério Público para que pudessem aprofundar as investigações”, disse Mourão, observando que executivos estratégicos do conselho administrativo e fiscal não foram ouvidos pelo colegiado.
Por outro lado, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) lamentou o desfecho dos trabalhos da CPI, que, segundo ela, foi uma “tentativa de blindar” grandes acionistas e bancos implicados na fraude. “É muita subserviência aos interesses do capital que lesa em bilhões de reais a empresa, quem paga são os trabalhadores, os pequenos acionistas e o povo brasileiro”, criticou.
Mesmo após ter acesso à carta de Miguel Gutierrez, ex-CEO da empresa, que apontava envolvimento do trio de acionistas na fraude, Chiodini optou por não ouvi-los antes de encerrar as investigações da CPI. O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) chamou o texto de “relatório da blindagem”.
Em seu parecer, Chiodini sugere quatro projetos de lei para combater crimes na gestão de empresas e aprimorar a fiscalização do mercado de capitais. Uma das propostas é criar o crime de infidelidade patrimonial com pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, para quem causar dano ao patrimônio de terceiros sob sua responsabilidade.
