O objetivo do grupo de trabalho é evitar polêmicas que possam inviabilizar o debate e a aprovação do texto no Plenário da Câmara. O deputado Pereira Júnior ressalta que, caso surja algum tema controverso, ele será deixado de fora do parecer.
Nesta quarta-feira (6), os membros do grupo de trabalho se reunirão para discutir a proposta que será apresentada ao Plenário da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar o texto em votação na próxima semana, para que o Senado tenha tempo suficiente para analisá-lo.
A minirreforma eleitoral é aguardada com expectativa pela classe política e pela sociedade, uma vez que pode trazer alterações relevantes no sistema eleitoral brasileiro. Entre as mudanças em debate, estão a implementação do voto impresso, a reformulação das coligações partidárias e a adoção de novas regras para o financiamento de campanhas.
A movimentação de valores partidários via PIX é uma das novidades propostas pelo relator do grupo de trabalho. Essa medida tem o objetivo de facilitar e modernizar a forma como os partidos movimentam suas verbas e realizam suas transações financeiras.
Outra possível mudança é o aumento do prazo para o julgamento dos registros de candidatura, o que garantiria mais tempo para a análise dos candidatos pelos órgãos responsáveis, evitando possíveis contestações após as eleições.
Além disso, o relator também propõe um novo prazo para a formação das federações partidárias. Atualmente, as federações precisam ser formalizadas até seis meses antes das eleições, mas essa regra pode ser alterada para garantir uma maior flexibilidade aos partidos.
A expectativa é que o texto final da minirreforma eleitoral seja apresentado em breve e debatido pelos parlamentares. A votação na Câmara e posterior análise no Senado são etapas fundamentais para a aprovação das mudanças, que podem impactar diretamente o processo eleitoral brasileiro.
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