Relator da LDO de 2026 Pede Prazo Extra para Conclusão do Parecer
Em um cenário de intensas discussões orçamentárias, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, solicitou um prazo adicional para finalizar seu parecer sobre a proposta, que atualmente tramita na Comissão Mista de Orçamento. A votação, prevista para ocorrer na próxima semana, ainda não tem uma sessão marcada no Congresso Nacional, conforme declarações de Efraim Filho (União-PB), presidente da comissão.
Maia justifica sua solicitação argumentando que o número de emendas e metas sugeridas aumentou significativamente: foram 2.465 emendas apresentadas este ano, um aumento em relação às 1.429 apresentadas no ano anterior. Ele ressalta a importância de concluir a votação da LDO antes do encerramento do ano legislativo, uma vez que a liberação dos recursos das emendas parlamentares pode levar até 180 dias.
“Com o próximo ano sendo um período eleitoral, precisamos estar atentos aos prazos. Se considerarmos esse intervalo para a liberação das emendas, os pagamentos só estarão disponíveis a partir de junho — contanto que o governo siga o calendário estabelecido por lei”, explicou Maia.
Entre as propostas em debate, há sugestões de alteração da meta de resultado fiscal de 2026, que atualmente prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), por exemplo, aponta que essa meta é excessivamente rígida e propõe um déficit no mesmo montante.
Em uma reunião da comissão, também foram aprovados R$ 717,5 milhões em créditos adicionais para o Orçamento de 2025. Destes, R$ 686 milhões serão direcionados ao Ministério da Educação para financiar o programa Pé-de-Meia, enquanto R$ 4,7 milhões foram destinados para reformas em prédios das justiças Eleitoral e do Trabalho. Outros créditos, que somam um total de R$ 26,5 milhões, foram aprovados para diversas áreas, abrangendo da Presidência da República a órgãos relacionados ao transporte e aos povos indígenas.
Essas movimentações demonstram a complexidade da temporada orçamentária, marcada por um ambiente de colaboração e, ao mesmo tempo, de desafios significativos na articulação dos interesses parlamentares e governamentais. Em um contexto onde a fiscalização e a alocação de recursos são cruciais, a LDO emerge como um elemento vital na definição das diretrizes financeiras do país.
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