CAMARA DOS DEPUTADOS – Reforma tributária: Setores de bares e restaurantes terão tributação diferenciada, em debate na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira.

No dia 14 de junho de 2024, o grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que está analisando a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) organizou mais duas audiências públicas para discutir os regimes específicos criados pela reforma para vários setores. Essas audiências estão marcadas para acontecer na próxima terça-feira, dia 18.

Pela parte da manhã, a partir das 9 horas, os debates irão abordar os regimes específicos para os setores de transportes, bares e restaurantes, hotelaria, parques de diversão e agências de turismo. Já no período da tarde, a partir das 14h30, os deputados vão se concentrar na tributação da Zona Franca de Manaus e no regime específico para compras públicas. Ambas as discussões serão realizadas no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Essas audiências são de extrema importância, pois os regimes tributários específicos adotados após a reforma trarão mudanças significativas para diversos setores da economia. É essencial que haja um debate amplo e aprofundado para garantir que as medidas adotadas sejam justas e equilibradas, promovendo o crescimento e a competitividade no mercado.

A participação dos representantes dos setores envolvidos nessas audiências será fundamental para que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades consideradas na elaboração das novas regulamentações tributárias. Espera-se que esses debates contribuam para a construção de um sistema tributário mais eficiente e transparente, beneficiando tanto as empresas quanto a sociedade como um todo.

A cobertura dessas audiências será realizada pela equipe de redação do ND, que acompanhará de perto todos os detalhes e desdobramentos dessas discussões tão relevantes para o cenário econômico do país. Fique ligado em nossos próximos artigos para mais informações sobre esse tema.

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