Uma das propostas discutidas no debate foi a implementação de um cashback de 100% sobre todos os produtos consumidos pelas famílias cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais. Essa medida tem como objetivo devolver parte dos novos impostos sobre consumo previstos na reforma tributária, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), para essas famílias de baixa renda.
O governo sugeriu inicialmente um cashback de 100% na CBS para a compra de botijão de gás, e de 50% da CBS para contas de luz, água e gás encanado. Para os demais produtos, a devolução seria de 20% da CBS, que seria também o percentual geral para o IBS. No entanto, as especialistas presentes no debate levantaram questões sobre a isenção de impostos em produtos da cesta básica, argumentando que essa medida pode não ser totalmente repassada para os preços, beneficiando mais os mais ricos.
Outro ponto discutido foi a concessão de benefícios fiscais para setores que terão alíquotas reduzidas ou zeradas, o que poderia perpetuar as desigualdades sociais no país. A sugestão de incluir certos produtos, como alimentos ultraprocessados e armas, na lista de itens tributados pelo Imposto Seletivo também foi debatida, visando uma maior justiça na distribuição da carga tributária.
Diante dessas discussões, o Grupo de Trabalho está atento para os problemas levantados pela sociedade e busca contribuir para um projeto de reforma tributária mais equilibrado e justo para todos os cidadãos. A expectativa é que as propostas debatidas no encontro possam contribuir para a construção de um sistema tributário mais inclusivo e igualitário para o Brasil.
