Em pouco mais de um mês de trabalho, os dois grupos de trabalho já ouviram mais de 1 mil pessoas em audiências públicas e reuniões internas. O prazo final para a finalização dos textos está marcado para o dia 3 de julho, conforme acordo estabelecido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) informou que o grupo responsável por analisar a nova tributação sobre o consumo (PLP 68/24) realizou 20 audiências públicas, 140 encontros com setores específicos e três eventos externos, ouvindo um total de 979 expositores. Já o outro grupo, que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PLP 108/24), teve quatro audiências públicas com 34 convidados, além de encontros específicos.
Com a aproximação do prazo final, diversas entidades têm buscado os parlamentares para apresentar novamente seus pleitos. As informações coletadas durante as audiências públicas e reuniões estão sendo catalogadas pela assessoria dos parlamentares, garantindo que todas as contribuições sejam consideradas na elaboração dos textos finais.
Durante as discussões, as centrais sindicais expressaram preocupações com os possíveis impactos da reforma tributária no mercado de trabalho. Enquanto acreditam que a reforma pode trazer mais produtividade e renda ao abrir espaço para investimentos, os sindicalistas temem um aumento de preços específicos e uma possível redistribuição da carga tributária sobre a classe média.
Diante das divergências e preocupações levantadas, a importância de uma ampla taxação da renda e do patrimônio para subsidiar a tributação sobre o consumo foi destacada. Além disso, foi defendida a taxação de lucros e dividendos de sócios de empresas, assim como a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição.
Para os parlamentares envolvidos no grupo de trabalho, é essencial garantir políticas que promovam a justiça social e a geração de empregos de melhor qualidade. A expectativa é que a reforma tributária possa criar 12 milhões de novos empregos em um período de dez anos, gerando mais riqueza e valor agregado para a economia.
Por fim, o diretor do Instituto Fiscal Independente, Marcus Pestana, ressaltou a importância de não aumentar os regimes especiais previstos até o momento, mantendo os setores que terão isenções e alíquotas reduzidas. A busca por um equilíbrio fiscal e tributário continua sendo um desafio para os legisladores envolvidos no processo de reforma tributária.
Em meio a essas discussões complexas e importantes para o futuro do país, o grupo de trabalho segue empenhado em analisar as propostas e buscar soluções que beneficiem a sociedade como um todo. Com a colaboração de diferentes atores e a soma de diferentes visões, a expectativa é que a reforma tributária possa contribuir para um sistema mais justo e eficiente para todos os brasileiros.
