CAMARA DOS DEPUTADOS – Reforma tributária aprovada em primeiro turno favorece população mais pobre, afirma deputado Baleia Rossi



A proposta de reforma tributária (PEC 45/19) apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo Rossi, o texto recoloca o Brasil nos trilhos do crescimento econômico sustentável e beneficia principalmente a população mais pobre.

Uma das principais mudanças propostas é a criação de um sistema simplificado que reduzirá os impostos sobre itens básicos, como cesta básica e medicamentos. De acordo com o deputado, “o pobre vai pagar menos impostos com cesta básica e medicamentos com imposto zero”. Ele acredita que essa medida trará justiça tributária e aliviará a carga financeira das famílias de baixa renda.

Além disso, Rossi enfatizou que a reforma tributária também deverá gerar crescimento econômico e incentivar a geração de empregos, atuando como um estímulo para o setor empresarial. A proposta visa encerrar o que ele chamou de “manicômio tributário que atrapalha os empresários” e oferecerá incentivos à produção.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), em nome da liderança da Maioria, declarou que há um consenso na sociedade brasileira de que o sistema tributário atual é ineficiente. Ele comemorou a aprovação da reforma, afirmando que a Casa Legislativa conseguiu produzir um acordo após décadas de debates.

Por outro lado, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), ressaltou que o texto aprovado não representa apenas o governo, mas é resultado do esforço conjunto do Congresso. Ele destacou que a reforma simplifica o sistema tributário brasileiro, corrige distorções, acaba com a guerra fiscal e isenta a cesta básica.

A votação em primeiro turno demonstrou um avanço significativo para a reforma tributária, porém, ainda há mais etapas a serem cumpridas antes de sua efetiva implementação. O resultado final da votação e os desdobramentos da proposta serão acompanhados de perto nos próximos passos do processo legislativo.

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