Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pnae destina anualmente um orçamento de R$ 5,5 bilhões, dos quais R$ 1,6 bilhão são direcionados à agricultura familiar. Esses recursos beneficiam cerca de 40 mil agricultores, que fornecem alimentos para 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas públicas em todo o país.
No entanto, a coordenadora-geral do Pnae, Karine Silva dos Santos, reconheceu durante a audiência que uma parte significativa desses recursos não é devidamente aplicada. Segundo ela, a destinação completa e eficaz dos recursos é essencial para garantir a eficiência e a melhoria do programa.
O debate também abordou a necessidade de ajustar os valores repassados pelo Pnae, com base em projetos de lei em discussão no Congresso Nacional. Além disso, foram destacados os desafios enfrentados na implementação do programa, como a falta de estrutura adequada nas escolas, a carência de nutricionistas e cozinheiros, e o baixo investimento financeiro por parte dos governos estaduais e municipais.
A importância de uma alimentação adequada e saudável para o desenvolvimento dos estudantes também foi ressaltada durante a audiência. A tendência crescente de excesso de peso na população, especialmente entre crianças e adolescentes, levantou preocupações sobre a qualidade nutricional dos alimentos oferecidos nas escolas.
Diante dessas questões, o deputado Daniel Barbosa adiantou que novas audiências serão convocadas para debater a nutrição nas universidades e escolas públicas. Ele ressaltou a importância das políticas públicas em atender às demandas da sociedade e destacou a relevância do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a saúde e aprendizagem dos estudantes.
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