CAMARA DOS DEPUTADOS – Realização de audiência discute Programa Nacional de Controle do Tabagismo, pela Comissão – Notícias.



No dia 28 de agosto de 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou uma audiência pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). O deputado Dr. Zacharias Calil, da União-GO, foi quem propôs o debate. Segundo o parlamentar, o mês de agosto tem se tornado uma referência na conscientização da luta antitabagismo no Brasil, uma vez que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo em 29 de agosto, data que ressalta a importância da intensificação das medidas de controle do tabaco visando a proteção da saúde das pessoas.

De acordo com Dr. Zacharias Calil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) define a epidemia do tabaco como uma das maiores ameaças à saúde pública, sendo responsável pela morte de mais de 8 milhões de pessoas anualmente. Estima-se que mais de 87% dessas mortes sejam resultado do uso direto do tabaco, enquanto mais de 1,2 milhão de mortes ocorrem em não fumantes expostos ao fumo passivo.

O deputado ressalta que o tabagismo é uma doença crônica que causa dependência física, psicológica e comportamental, sendo o maior fator evitável e isolado de mortes prematuras no mundo todo. Segundo ele, o uso do tabaco é um fator de risco para as quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no mundo: doença cardiovascular, doença respiratória crônica, câncer e diabetes.

No Brasil, o tabagismo é responsável por mais de 161 mil mortes anualmente, o que representa 13% de todas as mortes no país. Além disso, o tabagismo gera custos de aproximadamente R$ 42,45 bilhões em perda de produtividade por doença e morte prematuras da população ativa e R$ 50,28 bilhões em custos diretos no sistema de saúde.

O deputado destaca que, nas últimas décadas, o Brasil tem desenvolvido ações nacionais no âmbito do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, integrando iniciativas de promoção da saúde, gestão e governança do controle do tabagismo. O objetivo do programa é reduzir a prevalência de fumantes e a morbimortalidade relacionada ao consumo de produtos derivados do tabaco no país.

O parlamentar alerta que, apesar da redução da prevalência do tabagismo entre os adultos nas últimas décadas, o consumo de tabaco entre os jovens se mantém estável e a falta de controle em relação aos cigarros eletrônicos representa um risco iminente para a saúde respiratória da população brasileira.

Dentre os convidados para o debate, estavam presentes a coordenadora estadual do Programa Nacional de Controle do Tabagismo de São Paulo e membro da Associação de Crônicos do Dia a Dia (CDD), Sandra Marques, a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Margareth Dalcolmo, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Socorro Gross, o diretor-executivo da Associação Crônicos do Dia a Dia e Fundador da ONG Amigos Múltiplos pela Esclerose, Gustavo San Martin, a diretora-executiva na Aliança de Controle do Tabagismo (ACT Promoção da Saúde), Paula Johns, e um representante da Coordenação-geral do Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde.

A audiência pública ocorreu às 14h30, no plenário 12, e teve como objetivo aprofundar a discussão sobre o controle do tabagismo e suas consequências para a saúde da população brasileira.

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