Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão em tramitação na Câmara dos Deputados sobre o tema. A PEC 6/24 prevê a extinção das contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas ao longo de um prazo de 10 anos, enquanto a PEC 555/06 propõe a extinção imediata dessa contribuição. A deputada Carla Ayres destaca a importância da audiência pública para promover um espaço democrático de troca de ideias, argumentos e informações, contribuindo para o aperfeiçoamento das propostas legislativas em questão.
A audiência será interativa e os interessados podem conferir a lista de convidados no site da Câmara dos Deputados e enviar suas perguntas para serem discutidas durante o evento.
A deputada ressalta que o objetivo da audiência é proporcionar um ambiente propício para o debate e a análise das propostas em discussão, visando encontrar as melhores soluções para os aposentados e pensionistas do país. A participação da sociedade civil é fundamental para enriquecer o debate e garantir que as decisões tomadas reflitam os interesses da população.
A expectativa é de que a audiência pública seja um marco na discussão sobre a extinção das contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas, trazendo à tona questões relevantes e abrindo espaço para soluções que beneficiem todos os envolvidos. A democracia participativa se fortalece com eventos como esse, que permitem a participação ativa dos cidadãos na construção de políticas públicas mais justas e eficazes.
