O Projeto de Lei 6050/16, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), foi aprovado com uma emenda da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). A emenda realizou ajustes na redação do texto original, deixando expressa a obrigatoriedade do empregador em garantir condições de trabalho seguras e saudáveis tanto dentro do estabelecimento quanto no ambiente externo.
A relatora destacou a importância de assegurar a proteção dos trabalhadores que atuam em áreas externas, ressaltando a necessidade de regulamentar essa questão de forma mais clara na legislação trabalhista. Agora, o texto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisado em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, será necessário também a aprovação do Senado.
A aprovação dessa proposta representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos trabalhadores brasileiros, garantindo que independente do local onde exercem suas atividades, estes estejam protegidos por normas de segurança e higiene no ambiente de trabalho. A atuação da Comissão de Trabalho demonstra o compromisso do Legislativo em promover condições dignas de trabalho para todos os cidadãos.
A reportagem sobre o tema foi conduzida por Murilo Souza e a edição ficou a cargo de Geórgia Moraes. A expectativa agora é que a proposta siga avançando no Congresso Nacional, em busca da proteção e valorização dos trabalhadores brasileiros.
