Segundo a proposta, os indígenas devem se comprometer com a preservação e recuperação da unidade, seguindo um plano definido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), autor do projeto, destaca que a atuação coordenada da Funai com o gestor da unidade garantirá que as atividades desenvolvidas nessas áreas sejam compatíveis com a conservação e as tradições indígenas.
Para Mosquini, o PL busca não apenas uma sociedade mais justa, mas também uma que seja ambientalmente sustentável. O parlamentar ressalta que a proposta valoriza a contribuição das populações indígenas para a conservação ambiental, ao mesmo tempo em que protege seus direitos e preserva suas culturas.
Os próximos passos para a aprovação do projeto envolvem sua análise pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. Após passar por essas instâncias, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado para se tornar lei.
A proposta levanta debates importantes sobre a relação entre a preservação ambiental, a proteção dos povos indígenas e o desenvolvimento sustentável. Resta aguardar as decisões dos parlamentares e a repercussão desse projeto de lei tão relevante para o Brasil.
