A Câmara dos Deputados Analisa Mudanças no Proagro: Produtores Rurais podem Ter Mais Liberdade
Em um movimento que promete impactar o setor agropecuário do país, a Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 464/25, que propõe a adesão facultativa do Produtor Rural ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A medida altera a Lei da Política Agrícola, buscando proporcionar maior autonomia aos agricultores, que atualmente enfrentam a obrigatoriedade de aderir ao programa para operações de custeio agrícola de até R$ 270 mil.
O autor do projeto, Evair Vieira de Melo, deputado pelo estado do Espírito Santo, defende que essa mudança é crucial para que os produtores não fiquem mais à mercê das incertezas orçamentárias do governo. Segundo ele, o Proagro, que é financiado por recursos da União e pelos prêmios pagos pelos agricultoras, tem como objetivo garantir o pagamento de dívidas decorrentes de perdas na produção, causadas por fatores como intempéries ou doenças. No entanto, a dependência de um orçamento instável muita vezes gera insegurança entre os sistemas produtivos.
Ao tornar a adesão ao Proagro voluntária, a proposta busca oferecer aos produtores a liberdade de optar por essa segurança financeira, sem as amarras de um sistema que pode ser suscetível a mudanças políticas e orçamentárias. A expectativa é que, ao aliviar essa pressão, o projeto ajude a fomentar a produção rural e, por consequência, estimular a economia agrícola do Brasil.
O projeto já começou sua tramitação, passando por comissões chave como Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além da de Constituição, Justiça e Cidadania. O caminho até a aprovação final, no entanto, ainda é longo, pois o texto precisa ser apreciado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Se aprovado, essa medida poderá representar uma evolução significativa na forma como os agricultores se relacionam com seus financiamentos, ampliando o espaço para decisões mais alinhadas às suas realidades e necessidades. Resta agora acompanhar os desdobramentos dessa discussão no legislativo e os potenciais impactos no setor agropecuário brasileiro nos próximos anos.
