De acordo com o texto do projeto, as alíquotas permanecerão zeradas até que surja um novo combustível renovável capaz de substituir o álcool. Para compensar as eventuais perdas na arrecadação, o governo federal terá que promover cortes nos gastos com propaganda.
O Projeto de Lei agora segue para tramitação nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, ainda precisará passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei.
O deputado José Medeiros, autor da proposta, destacou a importância da medida para o meio ambiente e para a busca por alternativas mais sustentáveis no setor de combustíveis. Ele ressaltou que o governo tem a responsabilidade de incentivar o consumo de fontes de energia mais limpas e renováveis.
Com a apresentação do Projeto de Lei 1852/24, a discussão sobre a política tributária envolvendo o álcool combustível ganha destaque no Congresso Nacional. A expectativa é de que a proposta seja debatida e avaliada criteriosamente ao longo dos próximos meses, visando proporcionar um ambiente mais favorável para a utilização de combustíveis renováveis no país.
