De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do projeto, a mudança possibilitará que os agentes de proteção ampliem a fiscalização em locais como casas noturnas, bares e estádios, identificando ameaças ou violações aos direitos das crianças e adolescentes. Para ter acesso, os agentes deverão apresentar a credencial profissional no momento da entrada.
Os agentes de proteção são selecionados pelo juiz titular da Vara da Infância, sendo pessoas consideradas idôneas para auxiliar em ações de fiscalização, orientação e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O próximo passo previsto para o projeto é sua tramitação em caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa medida visa fortalecer a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo a presença dos agentes de proteção em locais que podem representar riscos para esse público vulnerável. A proposta ainda deve passar por avaliação e possíveis ajustes nas comissões responsáveis antes de ser votada em plenário.
Com essa iniciativa, espera-se um reforço na fiscalização e proteção dos direitos das crianças e adolescentes em eventos e estabelecimentos, contribuindo para um ambiente mais seguro e adequado para o público jovem.
