De acordo com o texto em análise, o programa prevê a implementação de medidas temporárias para preservar empregos, tais como banco de horas, teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas e aproveitamento e antecipação de feriados. Além disso, estão inclusos no projeto o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda aos trabalhadores, a isenção da contribuição previdenciária das empresas e a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas residentes no estado.
O deputado Pedro Westphalen ressaltou a gravidade da situação no Rio Grande do Sul, afirmando que os danos causados pelas chuvas e enchentes superam os prejuízos da pandemia de Covid-19. O parlamentar comparou a proposta do “Retoma RS” ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado durante a pandemia.
Os próximos passos para a aprovação do projeto incluem a análise nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados e a aprovação pelo Senado para que se torne lei. A proposta foi apresentada como uma forma de dar suporte aos trabalhadores e às empresas afetadas pelas adversidades climáticas no estado gaúcho.
Ainda há um longo caminho a percorrer para que o programa “Retoma RS” seja efetivamente implementado e traga alívio aos impactos das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. O apoio e a solidariedade dos parlamentares e da sociedade civil são essenciais para que a proposta se concretize e traga benefícios à população afetada.
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