Atualmente, o Programa Mover já incentiva o uso de biocombustíveis e outros combustíveis de baixo teor de carbono, visando a neutralidade de emissões de carbono. No entanto, os proponentes argumentam que é fundamental abordar não apenas a descarbonização da frota veicular, mas também o impacto direto da poluição do ar na saúde pública.
De acordo com os deputados, a simples transição para biocombustíveis não resolve completamente os problemas associados às emissões veiculares, uma vez que ainda são emitidos poluentes prejudiciais à saúde. Nesse sentido, o projeto de lei propõe uma visão mais equilibrada e abrangente para as políticas de mobilidade sustentável no Brasil, reforçando a necessidade de medidas que contribuam tanto para a descarbonização global quanto para a melhoria da qualidade do ar e da saúde da população.
O próximo passo para a tramitação do projeto é a análise pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a medida ainda precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Com isso, a proposta do Projeto de Lei 157/25 representa um avanço importante no debate sobre mobilidade sustentável e na busca por soluções que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde pública. A expectativa é que o tema seja amplamente discutido no âmbito legislativo e que sejam adotadas medidas eficazes para mitigar os impactos negativos da poluição veicular.
-
-
-
-
