De acordo com o parlamentar, desde outubro de 2023 Roraima enfrenta uma estiagem prolongada, levando à decretação de emergência em 14 dos 15 municípios do estado. A seca severa, que durou até abril de 2024, resultou na redução drástica do nível dos rios, incluindo o Rio Branco, que registrou a segunda maior seca de sua história. E desde o final de julho de 2024, uma nova seca já se instaurou no estado, com projeções de ser ainda mais devastadora.
A suspensão dos financiamentos proposta por Mota tem o objetivo de permitir que os produtores rurais reestruturem suas lavouras sem o ônus dos compromissos financeiros no curto prazo. Segundo o deputado, a medida busca reduzir os impactos das adversidades climáticas na vida dos agricultores.
O PL 4142/24 prevê que os valores que deixarem de ser pagos durante a suspensão deverão ser quitados em três parcelas anuais, sendo a primeira 12 meses após o término da suspensão. Serão suspensas as parcelas de diversos programas de crédito rural, tais como FNO-Amazônia Rural, FNO-Pronaf, Pronaf A – Investimento, entre outros.
O próximo passo será a análise da proposta pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto vire lei, é necessário que seja aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
