CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de semipresidencialismo divide opiniões na Câmara após reapresentação de PEC que propõe mudança no sistema de governo.

Na tarde de hoje, o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) reapresentou a proposta de emenda à Constituição (PEC 2/25) que visa modificar a forma de governo do Brasil para o semipresidencialismo. O projeto, originalmente apresentado há 30 anos pelo ex-deputado Eduardo Jorge, tem dividido opiniões entre os parlamentares da Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, no sistema semipresidencialista, o presidente da República ainda seria eleito por voto direto majoritário, porém dividiria o poder com um primeiro-ministro escolhido entre os deputados e indicado pelos partidos com maioria na Casa. O presidente assumiria um papel mais cerimonial, atuando como chefe de Estado, enquanto as funções de governo seriam de responsabilidade do primeiro-ministro.

Segundo Hauly, o semipresidencialismo representaria um aperfeiçoamento do presidencialismo e traria mais estabilidade política ao país. O deputado argumenta que o primeiro-ministro seria um auxiliar do presidente, com atribuições voltadas para o dia a dia do governo.

Por outro lado, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) expressou preocupações em relação à proposta. Chinaglia acredita que a convivência entre presidente e primeiro-ministro poderia aumentar a instabilidade política, principalmente se houver discordância entre ambos. Além disso, ele sustenta que o semipresidencialismo enfraqueceria a democracia, já que o eleitor não teria a oportunidade de escolher o plano de governo proposto pelo primeiro-ministro.

A PEC 2/25 agora passará por análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para avaliação de sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Em seguida, a proposta será examinada por uma comissão especial e precisará ser aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara para então ser promulgada, sendo necessário o aval tanto dos deputados quanto dos senadores.

A discussão em torno do semipresidencialismo promete ser acalorada nos próximos dias na Câmara dos Deputados, trazendo à tona questões importantes sobre a forma de governo do país e o equilíbrio de poderes entre os cargos executivos.

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