CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de redução de pontos na CNH para motoristas mais cuidadosos está em análise na Câmara dos Deputados.

O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 3412/23, que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro visando premiar os motoristas mais cuidadosos. Segundo a proposta, os condutores que não cometerem novas infrações no período de seis meses terão 1/3 dos pontos acumulados em suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) reduzidos.

De acordo com o parlamentar, a intenção do projeto é incentivar uma condução mais segura e responsável nas vias. A redução de pontos na CNH será um benefício exclusivo para aqueles que demonstrarem um comportamento exemplar no trânsito, evitando novas infrações.

O PL 3412/23 está em fase de análise na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o texto seguirá para votação no Plenário da Câmara e posteriormente no Senado Federal, onde também precisará ser aprovado para se tornar lei.

A proposta é vista como uma maneira de estimular a conscientização dos motoristas em relação à segurança no trânsito e valorizar aqueles que seguem as normas estabelecidas. A expectativa é que a medida contribua para a redução de acidentes e infrações, promovendo um ambiente viário mais harmonioso e menos propenso a ocorrências negativas.

É importante ressaltar que, mesmo com a possível aprovação do projeto, é fundamental que os condutores mantenham sempre a atenção e respeitem as leis de trânsito, garantindo a segurança de todos os envolvidos. A proposta de premiação para motoristas mais cuidadosos representa mais um passo na busca por um tráfego mais seguro e consciente em todo o país.

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