De acordo com a parlamentar, o afastamento da criança de sua família nessas situações merece atenção especial, uma vez que pesquisas indicam um aumento no risco de desenvolvimento de dependência química e transtornos psiquiátricos nessas crianças. Ela ressalta que a dependência química ou o alcoolismo dos pais é uma das principais causas de acolhimento institucional de crianças e jovens no país, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça.
O benefício proposto pela deputada será destinado às famílias com renda mensal de até um quarto do salário mínimo e não poderá ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou do sistema de proteção social dos militares. A proposta agora está em análise na Câmara dos Deputados e deve passar pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que o projeto vire lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A proposta apresentada pela Delegada Adriana Accorsi visa garantir apoio financeiro às famílias que assumem a guarda de crianças em situações de vulnerabilidade devido ao uso abusivo de drogas ou álcool pelos pais, contribuindo assim para o acolhimento adequado e o bem-estar dessas crianças.
A iniciativa, se aprovada, representará um avanço na proteção e assistência a crianças e adolescentes em situações de risco, além de reforçar o compromisso do Estado com a garantia dos direitos fundamentais desses jovens em circunstâncias tão sensíveis.
