Segundo o autor da proposta, as dificuldades enfrentadas pelas pessoas idosas nas cidades brasileiras são variadas, incluindo a falta de acessibilidade física devido à ausência de calçadas adequadas, rampas e elevadores, bem como as barreiras existentes no transporte público que limitam a mobilidade e a participação social. Evair Vieira de Melo destaca a importância de promover soluções que favoreçam a adaptação tecnológica, a sustentabilidade e o bem-estar dos idosos, em sintonia com os interesses da comunidade como um todo.
O objetivo central do deputado é conferir maior protagonismo às pessoas idosas, contribuindo para o desenvolvimento de cidades mais inclusivas e que valorizem a terceira idade. A proposta agora passará por análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode seguir o rito de tramitação conclusiva, sem a necessidade de deliberação do Plenário. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Esta iniciativa visa proporcionar melhor qualidade de vida e condições adequadas para as pessoas idosas nas cidades brasileiras, promovendo a integração e a participação ativa dessa parcela da população. Diante dos desafios enfrentados pelas pessoas idosas, é fundamental que políticas públicas eficazes sejam implementadas visando a inclusão e a melhoria da qualidade de vida dessa importante parcela da sociedade.
