O texto do projeto altera a Lei Geral do Esporte e visa prevenir conflitos como os ocorridos no Maracanã em novembro de 2023, durante uma partida de futebol entre as seleções do Brasil e da Argentina. Naquela ocasião, uma briga entre torcedores e policiais nas arquibancadas atrasou o início do jogo em 27 minutos, resultando em repercussões negativas para a equipe brasileira, que acabou perdendo por 1 a 0.
O autor do projeto, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), ressaltou a necessidade de implementar medidas para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer, lembrando o impacto negativo causado pela presença de torcidas mistas.
Agora, o Projeto de Lei segue em tramitação com caráter conclusivo, devendo passar pela avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta, se aprovada, poderá contribuir significativamente para a segurança e o bem-estar dos torcedores nos eventos esportivos.
Com isso, espera-se que a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas se torne uma prática comum, visando garantir o bom andamento dos eventos esportivos e a prevenção de conflitos. A aprovação desse projeto representa um avanço importante na legislação esportiva do país e demonstra o compromisso dos parlamentares em assegurar a segurança dos espectadores em eventos esportivos de grande porte.
