De acordo com o texto do projeto, o turismo religioso é definido como aquele em que o propósito religioso é o principal motivo de deslocamento. O PL estabelece uma série de normas para garantir a preservação do patrimônio natural, cultural e paisagístico, compatibilizando as ações turísticas com a conservação desses elementos. Além disso, a proposta visa preservar a identidade cultural das comunidades afetadas pela atividade turística, criar um sistema de transporte interligando os atrativos religiosos, fomentar o fluxo de turistas e garantir padrões de qualidade e segurança na prestação de serviços.
A deputada ressalta que o turismo religioso tem crescido em todo o mundo e que o Brasil possui potencial nesse setor. Para ela, a busca por experiências espirituais e religiosas é uma prática comum, envolvendo visitas a igrejas, templos, retiros espirituais e peregrinações.
Caso o projeto seja aprovado e vire lei, caberá ao Executivo regulamentar a sua implementação. Atualmente, a Lei Geral do Turismo não aborda especificamente o turismo religioso, o que torna essa proposta ainda mais relevante no cenário nacional.
O PL seguirá tramitando nas comissões de Turismo, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser efetivado, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
É importante ressaltar o papel fundamental que o turismo religioso desempenha na economia e na cultura de um país. Com a regulamentação proposta por Michele Collins, o Brasil poderá fortalecer essa vertente do turismo, atraindo ainda mais visitantes interessados em vivenciar experiências espirituais únicas em território nacional.
