CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei incentiva conscientização sobre parentalidade positiva através de cursos e campanhas embasados em evidências científicas.

Na tarde de hoje, 17 de março de 2025, a Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 186/25, que propõe a inclusão de ações para incentivar a parentalidade positiva. A medida visa promover cursos, campanhas e palestras embasados em evidências científicas sobre os benefícios dessa abordagem de educação. A autora da proposta, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destaca a importância da parentalidade positiva, definindo-a como o processo desenvolvido pelas famílias na educação das crianças com base no respeito, no acolhimento e na não violência.

O projeto, em análise na Câmara dos Deputados, tem o intuito de alterar a Lei 14.826/24, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças, além de prever ações da União, dos estados e dos municípios para incentivar essas práticas. A norma original teve origem no Projeto de Lei 2861/23, também de autoria da deputada Laura Carneiro.

A parlamentar ressalta a necessidade de fomentar ações educacionais sobre o tema da parentalidade positiva, fundamentadas em embasamentos teóricos idôneos e evidências científicas. A proposta seguirá para análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

O debate em torno da parentalidade positiva ganha relevância no contexto atual, em que se busca aprimorar práticas educacionais e fortalecer o vínculo familiar. A conscientização por meio de cursos e campanhas embasadas em evidências científicas é essencial para disseminar essa abordagem e promover relações mais saudáveis entre pais e filhos.

Por Lara Haje, para a cobertura jornalística, com edição de Ana Chalub.