Os autores do projeto, os deputados José Priante e Keniston Braga, ambos do MDB e representantes do Pará, afirmam que a medida visa reforçar as competências e o conhecimento necessário para o exercício do cargo. Eles argumentam que, como esses dois estados são responsáveis por quase toda a produção mineral comercializada no país, é natural e certo que profissionais com experiência nessas regiões atuem na agência reguladora do setor.
Atualmente, a direção da ANM é composta por quatro diretores, além de um diretor-geral, todos indicados pelo presidente da República e nomeados após aprovação pelo Senado. Com a aprovação do Projeto de Lei 4127/24, haveria a inclusão de dois novos diretores, um representando o Pará e outro representando Minas Gerais, com pelo menos cinco anos de registro profissional na entidade de classe do respectivo estado.
A proposta será agora analisada pelas comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Com a possível mudança na composição da ANM, espera-se que haja uma maior expertise e conhecimento sobre o setor mineral, garantindo uma regulação mais eficiente e adequada às peculiaridades de cada região. A medida pode representar um avanço significativo na gestão e fiscalização das atividades mineradoras no Brasil.
