Segundo o projeto, a arrecadação proveniente de shows de artistas do gênero sertanejo será utilizada para a capacitação de mão de obra no setor rural, focando em tecnologias e práticas sustentáveis. Já para os demais estilos musicais, os recursos serão aplicados na qualificação profissional em áreas urbanas, priorizando a inovação tecnológica, empreendedorismo e inclusão social.
Além da destinação dos recursos, o projeto prevê incentivos fiscais para artistas e produtores que contribuírem com o fundo. Esses incentivos incluem a redução de impostos e priorização em patrocínios, bem como o direito à divulgação em campanhas oficiais de promoção do desenvolvimento sustentável e social.
O autor da proposta, deputado Max Lemos (PDT-RJ), destaca a importância de unir o setor artístico à necessidade de investimento na capacitação da força de trabalho brasileira, tanto no meio rural quanto urbano. Ele ressalta que a proposta busca promover a contribuição do setor artístico para o desenvolvimento social, oferecendo incentivos que valorizam e reconhecem essa participação.
Para que o projeto se torne lei, ele precisará ser aprovado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Cultura; de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a aprovação nessas comissões, o texto deverá passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado.
Trata-se, portanto, de uma iniciativa que busca incentivar a qualificação profissional e a inclusão social por meio da arrecadação advinda de shows musicais no país. A proposta ainda deverá passar por diversas etapas até se tornar efetivamente uma lei que impactará o setor artístico e os programas de desenvolvimento profissional no Brasil.
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